Primeira sessão do ano da Assembleia Municipal de Terras de Bouro acontece na Vila do Gerês

Próximo dia 24 de fevereiro, pelas 20h30, no Auditório do Centro de Animação Turística da Vila do Gerês.

A primeira sessão ordinária do presente ano da Assembleia Municipal de Terras de Bouro, presidida por Augusto Manuel Martins Braga, Presidente da Assembleia Municipal, versará a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro;

2. Análise e votação de proposta de prorrogação do prazo para a transferência de competências no domínio da Ação Social;

3. Análise e votação de alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2023;

4. Análise e votação do mapa: Demonstração de desempenho orçamental relativo ao ano de 2022;

5. Análise e votação da primeira revisão aos documentos previsionais de 2023;

6. Análise e votação da versão final da alteração ao Regulamento para a Concessão de Apoios aos Estudantes do Ensino Superior;

7. Análise e conhecimento da Declaração de Compromissos Plurianuais;

8. Análise e conhecimento da Declaração de Pagamentos em Atraso;

9. Análise e conhecimento da Declaração de Recebimentos em Atraso;

10. Análise e deliberação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Manuel Joaquim Antunes.

A Assembleia Municipal tem cinco sessões ordinárias anuais, nos meses de fevereiro, abril, junho, setembro e novembro, sendo esta de dia 24 de fevereiro, a primeira. Todas as sessões da Assembleia Municipal são públicas e têm um período para intervenção do público, durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados.