O webinar “A resposta da UE ao aumento dos preços da energia na Europa" acontece a 30 de setembro, entre as 10h00 e as 11h30 (hora de Lisboa) e pode ser seguido no estúdio virtual do Parlamento Europeu em Portugal e nas redes sociais Facebook e Twitter do Parlamento Europeu.
Uma das principais preocupações que as famílias e as empresas europeias enfrentam atualmente é o aumento dos preços da energia e as perturbações do aprovisionamento energético, tema que tem sido também prioritário para o Parlamento Europeu.
Como vai a Europa fazer face a esta crise? Que medidas tomará a UE para assegurar a sua autonomia energética e preparar-se para situações de emergência? O que está a fazer o Parlamento Europeu?
Estas e outras questões serão debatidas pelos eurodeputados portugueses Carlos Zorrinho (PS-S&D), Maria da Graça Carvalho (PSD-PPE) e João Pimenta Lopes (PCP – GUE/NGL) na semana antes da sessão plenária do PE em Estrasburgo, na qual vai ser votada uma resolução sobre o tema, no seguimento do debate que decorreu na sessão plenária de setembro.
Contexto:
No passado dia 14 de setembro, no seu discurso sobre o Estado da União no Parlamento Europeu, Ursula Von der Leyen afirmou que a Comissão Europeia vai apresentar medidas para os Estados-Membros reduzirem o consumo de eletricidade e vai propor um teto para as receitas das empresas que produzem eletricidade a baixo custo para arrecadar mais de 140 mil milhões de euros para amortecer o impacto para os cidadãos. A Presidente da Comissão Europeia anunciou também uma reforma do mercado de eletricidade. Uma síntese do debate do Estado da União, com a intervenção dos líderes dos grupos políticos está disponível aqui.
Na última sessão plenária, os eurodeputados avaliaram as recentes medidas e propostas da UE para proteger as famílias e as empresas europeias do aumento dos preços durante o próximo inverno. O debate sobre a resposta da UE ao aumento acentuado dos preços da energia, antecede uma resolução que será votada na próxima sessão plenária em outubro. Durante a sessão plenária de setembro, os eurodeputados aprovaram ainda dois diplomas que defenderam um aumento significativo de energias renováveis e uma redução do consumo de energia até 2030. Os eurodeputados votaram para aumentar a proporção de energias renováveis no consumo final de energia da UE para 45% até 2030, no âmbito da revisão da Diretiva das Energias Renováveis – uma meta também apoiada pela Comissão Europeia no pacote “RepowerEU”.
Os eurodeputados elevaram ainda a meta da UE para reduzir o consumo de energia; os Estados-Membros devem garantir coletivamente que o consumo de energia final seja reduzido em pelo menos 40% até 2030 e o consumo de energia primária em 42,5%, em comparação com as projeções de 2007. Isso corresponde a 740 e 960 milhões de toneladas equivalentes de petróleo para consumo de energia final e primária, respetivamente. Os Estados-Membros devem estabelecer metas nacionais vinculativas para atingir essas metas europeias.
Já a 5 de agosto de 2022, o Conselho tinha adotado novas regras europeias para reduzir em 15 % a procura global de gás da UE entre agosto de 2022 e março de 2023, de forma a que os países da UE pudessem fazer economias e preparar-se para eventuais perturbações a nível do aprovisionamento de gás proveniente da Rússia.
A Comissão Europeia adotou o pacote 'Fit for 55', a 14 de julho de 2021, adaptando a legislação climática e energética existente para cumprir o novo objetivo da UE de uma redução mínima de 55% nas emissões de gases com efeito de estufa até 2030. Um elemento do pacote é a revisão da Diretiva de Energias Renováveis, que ajudará a UE a cumprir a nova meta de 55% de gases com efeito de estufa (GEE). De acordo com a da Diretiva de Energias Renováveis atualmente em vigor, a UE é obrigada a garantir que pelo menos 32% do seu consumo de energia seja proveniente de fontes de energia renováveis até 2030.
O pacote “Fit for 55” também inclui a reformulação da Diretiva de Eficiência Energética, alinhando as suas disposições à nova meta de 55% de GEE. A Diretiva de Eficiência Energética define o nível de poupança de energia que a UE tem de fazer para cumprir a meta acordada de 32,5% de melhorias na eficiência energética até 2030.
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