Um grupo de 12 eurodeputados das comissões das Pescas, do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e do Desenvolvimento integra a delegação da União Europeia à Conferência dos Oceanos da ONU. Esta conferência vai lançar um conjunto de soluções inovadoras para travar o rápido declínio da saúde dos oceanos.
A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, coorganizada pelos governos de Portugal e do Quénia, acontece num momento em que o mundo enceta esforços para mobilizar, criar e promover soluções que permitam alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) antes de 2030. Como parte das primeiras fases da Década de Ação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, recentemente lançada pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a Conferência vai promover uma série de soluções inovadoras de base científica, destinadas a lançar um novo capítulo na ação global para os oceanos.
Poluição, declínio do ecossistema, impactos climáticos e pesca predatória ameaçam a saúde dos oceanos do mundo. A Conferência dos Oceanos 2022 oferece uma oportunidade para fortalecer as sinergias entre as partes interessadas para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14, “Vida abaixo da água”.
As metas estabelecidas no ODS 14 não foram amplamente alcançadas a nível internacional. A poluição marinha continua a ser uma questão importante, enquanto a crescente desoxigenação e acidificação coloca as espécies marinhas e comunidades costeiras igualmente em perigo. Atividades económicas existentes e emergentes (como transporte e mineração do fundo do mar) estão a competir pelo uso do espaço marinho e ameaçam os ecossistemas e biodiversidade. As unidades populacionais de peixes continuam a ser sobre-exploradas.
As economias dos Estados das Pequenas Ilhas em Desenvolvimento (SIDS - Small Islands Developing States) e muitos Estados menos desenvolvidos (LDS - Least Developing States) dependem da saúde do oceano.
Assim, as principais questões para a Conferência dos Oceanos deste ano incluem:
• Abordar o papel do oceano na mitigação e adaptação climática;
• Promover estruturas de proteção da biodiversidade ambiciosas e transformadoras e um
instrumento sobre poluição plástica;
• Combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada por meio de ferramentas tecnológicas para monitorização e vigilância e fim de subsídios prejudiciais;
• Melhorar os dados sobre o ambiente marinho e compartilhá-los mais amplamente;
• Criação de sinergias e parcerias nos níveis nacional, regional e intersetorial, incluindo
com o setor privado e promovendo oportunidades de financiamento inovadoras para reforçar ações para o desenvolvimento sustentável do oceano.
Os eurodeputados que representam as comissões do Parlamento Europeu são:
• Pierre KARLESKIND, Presidente da comissão das Pescas
• Catherine CHABAUD, membro da comissão do Desenvolvimento
• Sara CERDAS, membro da comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Participam ainda outros eurodeputados membros destas comissões parlamentares: Gabriel MATO, Nuno MELO , Manuel PIZARRO, Carlos ZORRINHO, Róża THUN UND HOHENSTEIN, Malte GALLÉE, Francisco GUERREIRO, Marie TOUSSAINT, Ladislav ILČIĆ.
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14: "PROTEGER A VIDA MARINHA"
Em 2015, a Assembleia Geral da ONU adotou a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os 17 ODS como um “plano para alcançar um futuro melhor e mais sustentável para todos”. Os ODS contêm 169 Objetivos. O ODS 14, "Proteger a Vida Marinha", tem 10 objetivos (ver tabela). Em 2021, a ONU relatou deficiências no andamento do ODS 14. Entre eles, a eutrofização costeira, que está ligada à poluição por nutrientes, continua a ser uma ameaça; a acidificação dos oceanos continua; a proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros falhou alvos; e o financiamento para a ciência marinha permanece mínimo em comparação com o papel dos mares na economia mundial.
OBJETIVOS DO ODS 14 - PROTEGER A VIDA MARINHA |
14.1 Prevenção e redução da poluição marinha |
14.2 Gestão e proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros |
14.3 Minimizar a acidificação do oceano |
14.4 Combate à sobrepesca, pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e estratégias de pesca destrutivas |
14.5 Conservação de áreas marinhas |
14.6 Proibição de subsídios prejudiciais à pesca |
14.7 Melhoria dos benefícios econômicos para SIDS e LDS |
14.A Aumentar o conhecimento científico |
14.B Melhorar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos mercados |
14.C Melhorar a conservação e a sustentabilidade por meio do direito internacional |
O oceano cobre 71% da superfície do nosso planeta. Desempenha um papel fundamental para o bem-estar humano e da saúde do planeta. É o lar de ecossistemas intrincados e frágeis, mitigam as mudanças climáticas e fornecem alimentação, energia e minerais para as economias de todo o mundo. O oceano oferece assim um património e recursos comuns, mas as atividades humanas trouxeram poluição, aquecimento global e extração de recursos, ameaçando a sustentabilidade do nosso planeta e das nossas economias.
Mais informações em: https://www.un.org/pt/conferences/ocean2022
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