Assinalando o 5.º aniversário da sua constituição (4 de outubro), a Eurocidade Cerveira-Tomiño apresentou, esta manhã, a Agenda Urbana 2030, uma mais-valia para a afirmação sustentável e adaptada aos desafios do século XXI.
Dando cumprimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030 e aos desafios ambientais, integração social, mobilidade e conectividade priorizados à escala europeia para 2021-2027, este plano de ação incorpora 14 projetos, divididos por quatro eixos estratégicos: economia circular e relações urbano-rurais, desenvolvimento territorial e dinamização de recursos endógenos, mobilidade e transição digital e, ainda, cidadania e igualdade.
A cerimónia, que decorreu na Biblioteca Municipal, contou com a presença dos autarcas Rui Teixeira e Sandra Gonzalez, de dois elementos da equipa redatora da Agenda Urbana 2030, Inês Gusman, da Universidade de Santiago de Compostela, e Álvaro Campelo, da Universidade Fernando Pessoa, além da presença do Secretário-Geral da Asociacion Rexións Fronteirizas Europeas, Martín Guillermo, que, perante um vasto público presente, partilharam perspetivas europeias transfronteiriças, consensualizando na singularidade e potencialidade da cooperação entre Cerveira e Tomiño.
Durante a sessão de abertura, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira enalteceu “um trabalho exaustivo e minucioso, fruto de um processo participativo muito importante, com a auscultação e a recolha de contributos de cerca de 50 entidades e associações de ambos os concelhos”. Rui Teixeira sublinhou ainda “a singularidade deste território comum, caraterizado por uma força e dinâmica que nos coloca na linha da frente”.
Por sua vez, a alcaldesa de Tomiño lembrou uma cooperação transfronteiriça secular, num território “irmão e amigo com muita história e que tem traçado todo um grande caminho que nos coloca aqui hoje a projetar o futuro (…) que sorte que temos em viver num território com uma fronteira de paz”. Sandra Gonzalez definiu a Agenda Urbana 2030 como “um menu de trabalho para os próximos 10 anos, que compila o que se quer da Eurocidade para o futuro, com respostas das populações e instituições, e que pode ser apresentado para captar importantes fundos europeus”.
Inês Gusman, do Grupo de Investigação de Análise Territorial, da Universidade Santiago de Compostela, realçou o interesse e a execução da Eurocidade Cerveira-Tomiño em “redigir um documento que alinha as caraterísticas, potencialidades e necessidades deste território aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”; e o Professor Álvaro Campelo, da Universidade Fernando Pessoa, considerou “a experiência de convivialidade de Cerveira e Tomiño como rara na Europa”. “Podemos ter muito património, mas se não tivermos uma boa governação, não vamos a lado nenhum. O facto de Cerveira e Tomiño se juntarem para definirem as linhas de futuro é sinal de uma boa governança, de vontade de participação”, acrescentou.
Abordando diversas relações de fronteira existentes em toda a Europa, o Secretário-Geral da Asociacion Rexións Fronteirizas Europeas classificou “esta fronteira como um exemplo, pois não há uma relação calculada de interesses”. Transmitindo uma mensagem de felicidade e de felicidades pelo aniversário da Eurocidade, Martín Guillermo afirmou estarmos perante “uma cooperação de escala, um espaço transfronteiriço funcional que melhora a realidade das populações (...) e que é reveladora de que não são necessárias estruturas de governo homólogas para se trabalhar em conjunto”.
Cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através INTERREG V-A POCTEP, a Agenda Urbana Eurocidade Cerveira Tomiño 2030 lança as bases para que a tomada de decisões nas diferentes áreas de atuação dos dois municípios e as ações e expetativas dos distintos agentes territoriais sejam coerentes, sistemáticas e integradas, assentes na coordenação e na cooperação. Com uma longa trajetória de cooperação, a Agenda Urbana reflete a história de colaboração e o compromisso mútuo de trabalhar em conjunto para abordar as problemáticas ambientais, sociais e económicas que afetam diretamente este território, bem como promover aquelas que são as principais potencialidades comuns.
Partindo de uma abordagem holística, abrangente e participativa, este documento estratégico procura fortalecer a Eurocidade Cerveira-Tomiño como um modelo de referência para o desenvolvimento sustentável e inclusivo estruturado nas complementaridades e na cooperação transfronteiriça. O desenvolvimento desta Agenda Urbana e das ações que a estruturam será pautado, portanto, por um constante diálogo com a população, agentes territoriais e entidades políticas e institucionais que atuam neste território, sem nunca descurar a preocupação de adaptar a presente estratégia às necessidades e ambições dos territórios em cada momento.
Este plano de ação tem 14 projetos a serem candidatados, nomeadamente: promover a economia circular; incentivar as práticas biológicas na agricultura; fomentar as atividades económicas no âmbito rural e a produção local; dinamizar a cooperação institucional transfronteiriça para melhorar a resiliência do território às alterações climáticas; promover o desenvolvimento através do património cultural; Património Vivo: fortalecer a identidade e a resiliência da Eurocidade; Preservação Natural: integrar ecossistemas para um desenvolvimento sustentável; promover uma Eurocidade de proximidade; promover a mobilidade transfronteiriça sustentável; fomentar a digitalização dos serviços públicos; democratizar a utilização de tecnologias digitais; consolidação estratégica da cooperação transfronteiriça; promoção transfronteiriça da igualdade, conciliação da vida laboral, familiar e pessoal; aproximar a população jovem à Eurocidade.
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