Criação da "Eurocidade da Foz do Minho" aprovada por unanimidade pelo Executivo Municipal de Caminha

20 de Junho, 2024

A criação da “Eurocidade da Foz do Minho”, que ontem mereceu a aprovação unânime do Executivo caminhense, vai fortalecer os laços entre Caminha, A Guarda e o Rosal, favorecendo a cooperação entre os três municípios num conjunto de áreas que são transversais e que são também pilares do desenvolvimento da região.

A decisão, que será agora submetida à Assembleia Municipal, vem formalizar um trabalho profundo, que ao longo dos últimos meses tem juntado à mesma mesa os responsáveis pela Câmara Municipal de Caminha, Concello de A Guarda e Concello do Rosal, com o objetivo da criação de uma Eurocidade, que envolva as três entidades.

A proposta aprovada ontem inclui uma “Declaração de Interesse para a Criação da “Eurocidade da Foz do Minho”, subscrita pelos três autarcas, Rui Lages (Caminha), Roberto Carrero (A Guarda) e Ánxela Fernández Callís (O Rosal) e resulta do diálogo firme e continuado entre as três entidades: “entendeu-se que unidos, a uma só voz, poderá haver uma maior força negocial, encontrar novas fontes de financiamento e, acima de tudo, promover os laços histórico-culturais que unem estas margens do rio Minho”, sublinha o documento.

Os signatários defendem a importância da cooperação transfronteiriça enquanto um instrumento válido para alcançar uma maior unidade entre cidadãos europeus, capaz de facilitar projetos e ações que tenham efetiva incidência entre Caminha, A Guarda e O Rosal, tendo em vista o desenvolvimento dos três municípios e o consequente benefício que isso trará aos seus habitantes.

Na Declaração, recorda-se que os municípios de Caminha, A Guarda e O Rosal “são territórios fronteiriços e limítrofes que contam com um rico património natural, histórico e cultural, partilham uma fronteira natural como é o Rio Minho e grande parte das suas principais características geográficas, económicas, sociais, históricas e culturais, o que favorece a cooperação entre eles, sem prejuízo da sua diferente estrutura política e administrativa”.

Quanto às áreas onde se acredita que a cooperação tripartida terá mais força, são referidos essencialmente o desporto, a cultura, o património, a promoção económica, o emprego, a política social e o turismo.

Entre os objetivos elencados na Declaração, destaque para o intercâmbio de experiências e estudo de participação conjunta no desenvolvimento de programas culturais, desportivos e sociais; promoção do conhecimento e aproximação entre as populações dos três municípios e constituição de canais e mecanismos estáveis para isso; aposta na valorização e difusão do Património Cultural, Gastronómico e Histórico, e em soluções comuns de conservação, reutilização e incorporação de projetos inovadores; impulso e coordenação de iniciativas, projetos e propostas de ação para a cooperação, integração e intercâmbio entre os três municípios signatários;  promoção e difusão de recursos e produtos turísticos dos três municípios;  promoção de formas de relacionamento entre agentes, estruturas  entidades, públicas e privadas, que possam contribuir para o desenvolvimento dos territórios transfronteiriços respetivos; partilha de experiências para melhorar o posicionamento e desenvolvimento sustentável do território, com propostas para consolidar cada município como um destino diferenciado.

Os autarcas prometem ainda trabalhar em conjunto na promoção do turismo, fomentando o conhecimento intercultural que o incentive; colaborar na realização de iniciativas promocionais conjuntas, no sentido de reforçar projetos que visem a promoção dos três municípios; fomentar as relações institucionais entre os três municípios, incluindo os principais agentes económicos respetivos, de forma a dinamizar e facilitar intercâmbios oportunos; promover o diálogo e a cooperação entre entidades públicas e privadas dos três municípios para contribuir para a integração económica e social, para geração de vantagens competitivas em comum, bem como para o desenvolvimento dos respetivos territórios transfronteiriços; coordenar e impulsionar projetos, programas e propostas conjuntas que possam beneficiar de cofinanciamento de União Europeia, especialmente através dos programas de cooperação transfronteiriça; criar programas para a aproximação entre os vizinhos e vizinhas dos três municípios; possibilitar intercâmbios culturais que facilitem a transferência de conhecimento e práticas culturais no âmbito da organização municipal dos três municípios; envolver associações, empresas e coletividades dos três municípios para o intercâmbio de conhecimentos e experiências.

Recorde-se que os pontos essenciais que conduziram à presente Declaração foram acordados há um mês, no dia 20 de maio, em reunião entre os três municípios, realizada na Câmara de Caminha.

Esse foi o terceiro encontro entre responsáveis dos municípios, tendo como ponto de agenda a criação de uma Eurocidade. O segundo teve lugar no Rosal, no passado dia 10 de maio. Antes, ainda em Caminha, Rui Lages, tinha reunido com o Presidente de A Guarda, Roberto Carrero, com o mesmo objetivo.