Bombeiros de Arcos de Valdevez recebem novas regalias sociais

24 de fevereiro, 2025.

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez aprovou um regulamento que concede novas regalias sociais aos bombeiros voluntários do concelho, como forma de reconhecimento pelo seu serviço à comunidade e para incentivar o voluntariado.

Bombeiros de Arcos de Valdevez recebem novas regalias sociais

O Corpo de Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez desempenha um papel fundamental na segurança e bem-estar da comunidade arcuense, estando sempre presente em emergências e risco, como incêndios, acidentes e catástrofes naturais.

Consciente da importância do seu trabalho, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez demonstra o seu apreço por estes profissionais, aprovando um regulamento que concede um conjunto de regalias sociais aos seus membros. Esta iniciativa visa não só reconhecer o papel crucial que estes bombeiros desempenham na proteção da comunidade, como também incentivar o voluntariado e atrair novos membros para a corporação. As novas regalias sociais terão um impacto significativo no dia a dia dos bombeiros, proporcionando-lhes maior segurança, estabilidade e reconhecimento pelo seu serviço à comunidade.

Benefícios Financeiros

O regulamento prevê diversas regalias de carácter financeiro, com o objetivo de aliviar os encargos dos bombeiros voluntários e das suas famílias:

• Redução do IMI e IMT: Os bombeiros voluntários poderão beneficiar de uma redução de 50% no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e no Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) da sua habitação própria e permanente. Para aceder a este benefício, os bombeiros deverão ter, pelo menos, 3 anos de serviço ativo na corporação e residir no concelho de Arcos de Valdevez há mais de 5 anos.

  
  

• Isenção de taxas urbanísticas: Com o objetivo de facilitar a aquisição ou obras em habitação própria e permanente, o regulamento prevê a isenção de 50% no pagamento de taxas associadas a licenciamentos ou comunicações prévias para obras de construção, reconstrução ou alteração. Esta regalia aplica-se a bombeiros com, pelo menos, 5 anos de serviço ativo.

  
  

Apoio à Habitação

Para além dos benefícios fiscais, o regulamento também prevê medidas de apoio à habitação:

• Prioridade na atribuição de habitação social: O regulamento estabelece prioridade na atribuição de habitação social aos bombeiros voluntários, em situações de igualdade de condições socioeconómicas com outros candidatos. Esta medida visa garantir que os bombeiros tenham acesso a habitação condigna, contribuindo para a sua estabilidade familiar e bem-estar.

  
  

Acesso a Serviços

• Acesso gratuito a equipamentos municipais: Os bombeiros voluntários terão acesso gratuito aos complexos desportivos municipais, podendo usufruir das instalações em regime livre. Esta medida promove a saúde e o bem-estar dos bombeiros, proporcionando-lhes oportunidades para a prática de exercício físico e lazer. Adicionalmente, terão acesso livre a eventos desportivos e culturais organizados pela Câmara Municipal, fomentando a sua participação na vida social da comunidade.

  
  

Reconhecimento e Incentivos

• Seguro de acidentes pessoais: A Câmara Municipal assume a gestão de um seguro de acidentes pessoais, proporcionando aos bombeiros voluntários maior segurança durante o exercício das suas funções. O seguro garante cobertura em caso de acidentes durante o serviço operacional, treinos e outras atividades relacionadas com a corporação. Esta medida contribui para a tranquilidade dos bombeiros, permitindo que se concentrem nas suas missões com a certeza de que estão protegidos.

  
  

• Prioridade em programas sociais: Para além da prioridade na habitação social, o regulamento também prevê prioridade na atribuição de bolsas de estudo aos bombeiros voluntários e seus filhos, em situações de igualdade de condições socioeconómicas com outros candidatos. Esta medida visa apoiar a formação académica dos bombeiros e dos seus familiares, promovendo a sua progressão profissional e pessoal.

  
  

A implementação destas medidas traduz o reconhecimento da autarquia pelo esforço e dedicação dos bombeiros voluntários. Para além de incentivar o voluntariado, o regulamento procura atrair e reter bombeiros, assegurando-lhes melhores condições e reconhecendo o seu contributo para a segurança e bem-estar da comunidade.

"É com enorme satisfação que anunciamos este conjunto de regalias para os nossos bombeiros voluntários", afirma o Presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez. "Este regulamento é uma forma de reconhecer o seu esforço, dedicação e coragem na proteção da nossa comunidade. Acreditamos que estas medidas irão contribuir para a valorização do voluntariado e para o reforço do Corpo de Bombeiros de Arcos de Valdevez, garantindo a sua sustentabilidade e eficácia no futuro."

Este regulamento é um passo significativo na valorização do trabalho dos bombeiros voluntários de Arcos de Valdevez, demonstrando o compromisso da Câmara Municipal em apoiar e reconhecer aqueles que dedicam o seu tempo a proteger a comunidade.