Depois do Porto e Lisboa, os autores Álvaro Santos, Miguel Branco-Teixeira e Paulo Valença rumam ao Minho para apresentarem o livro “Políticas Locais de Habitação”, um trabalho que visa "contribuir para a análise do passado do setor habitacional para através dele se poder melhor enquadrar o presente e começar a traçar o caminho certo para o futuro."
A sessão de apresentação está agendada para 1 de março, pelas 18h00, no salão nobre da Reitoria da Universidade do Minho. A cerimónia será presidida pelo Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio.
Com prefácio de Luís Marques Mendes, esta publicação conta com o contributo de mais de duas dezenas de personalidades, agentes que legislam, regulam, investigam, pensam, executam, lidam e interagem com as muitas variáveis que concorrem para o direito à Habitação. "É altura de convocar todos aqueles que estão interessados neste domínio, atores públicos e privados, mobilizando-os para percorrer, em conjunto, um caminho que tem uma causa comum e muito nobre – a melhoria das condições da Habitação em Portugal", desafia o ex-ministro adjunto do primeiro-ministro.
Em “Políticas Locais de Habitação”, os autores procuram afirmar a Habitação como “um direito fundamental constitucionalmente consagrado, a base de uma sociedade estável e coesa e o alicerce a partir do qual se constroem as condições para aceder a outros direitos como a educação, a saúde ou o emprego. Um direito que vive, por estes dias, momentos de mudança, na tentativa de acomodar as alterações dos modos de vida e das condições socioeconómicas das populações, a combinação de carências conjunturais com necessidades de habitação de natureza estrutural, o encontrar de um novo paradigma no acesso ao mercado de habitação e os efeitos colaterais de políticas de habitação anteriores. Todos estes fatores exigiram a necessidade de uma maior intervenção e conduziram à introdução de novas políticas onde os municípios desempenhem um papel fundamental”.
Destacam-se as participações editoriais de Abel Mascarenhas, Ana Paula Delgado, António Silva Tiago, António Tavares, Carlos Carreiras, Carlos Moedas, Conceição Melo, Eduardo Sardo, Emídio Sousa, Hernâni Dias, Hugo Santos Ferreira, Isabel Dias, Joaquim Moreira, Miguel Gonçalves, Pedro Mêda, Hipólito Sousa, Jorge Vultos Sequeira, Luísa Salgueiro, Manuel Reis Campos, Marina Gonçalves, Nuno Cardoso, Paulo Conceição, Pedro Baganha, Ricardo Guimarães e Ricardo Rio. Personalidades dos setores públicos e privados, que partilham o seu conhecimento e a sua experiência num esforço de contribuir para a melhoria das condições da habitação em Portugal.
Editado pela Vida Económica, o livro, ao longo das 368 páginas versa sobre os seguintes tópicos:
1. As políticas de habitação em Portugal
2. O papel dos municípios na implementação das novas políticas de habitação
3. Contributos para o debate
4. Conclusões e principais
5. Recomendações/ensinamentos
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