Agenda Europeia: Segurança, Migração e Relações Transatlânticas em Foco Esta Semana

07 de abril, 2025.

A semana de 7 a 12 de abril no Parlamento Europeu a agenda será marcada por debates cruciais sobre as relações transatlânticas, a segurança dos investimentos estrangeiros na UE e novas abordagens à migração. Eurodeputados deslocam-se a Washington, enquanto em Bruxelas se discutem temas como energia, alargamento e resiliência hídrica. Em Portugal, diversos eventos contarão com a presença de eurodeputados, promovendo o debate sobre a Europa.

Agenda Europeia: Segurança, Migração e Relações Transatlânticas em Foco Esta Semana

A atividade parlamentar europeia desta semana, entre 7 e 12 de abril de 2025, centra-se em temas de grande relevância para o futuro da União Europeia, desde a política externa à segurança interna e sustentabilidade, com reflexos também em Portugal através de eventos locais.

Relações Externas e Segurança em Destaque

Um dos pontos altos da semana será a deslocação de uma delegação de alto nível do Parlamento Europeu a Washington D.C., de quarta a sexta-feira. Os líderes da delegação para as relações com os Estados Unidos e os presidentes das comissões dos Assuntos Externos e do Comércio Internacional reunirão com membros do Congresso dos EUA. Na agenda estarão a situação na Ucrânia e o seu impacto nas relações transatlânticas, bem como o comércio UE-EUA e as relações com a China.

Na terça-feira, a Comissão do Comércio Internacional votará uma proposta para reforçar o mecanismo de análise de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) na UE. O objetivo é identificar e mitigar potenciais riscos para a segurança europeia, numa altura em que se estima que mais de 35% dos ativos da UE sejam detidos por investidores extracomunitários (dados de 2024). Setores como o acesso a informação sensível, o controlo de tecnologias críticas (IA, energia, biotecnologia) e o fornecimento de bens essenciais estão sob escrutínio.

Ainda na frente externa, a Comissão dos Assuntos Externos avaliará, na quarta-feira, o progresso das reformas no Kosovo e na Sérvia, no âmbito dos seus processos de adesão à UE, e debaterá o estado atual das relações entre a União Europeia e a Turquia.

Migração, Energia e Ambiente na Agenda Interna

A gestão da migração volta ao debate na segunda-feira, com a Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos a realizar uma primeira discussão sobre as alterações propostas à legislação da UE relativa ao retorno de cidadãos de países terceiros em situação irregular. A sessão contará com a presença do Comissário para os Assuntos Internos e Migrações, Brunner, e abordará também possíveis parcerias migratórias com a Jordânia e Marrocos, e o Fundo para os Refugiados na Turquia.

A segurança energética, particularmente no contexto da guerra na Ucrânia, será tema de debate na quarta-feira. A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia reunir-se-á com a sua congénere do parlamento ucraniano (Verkhovna Rada) para discutir a situação do setor energético do país após três anos de conflito, focando-se na reconstrução e recuperação das infraestruturas.

Na terça-feira, a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar votará recomendações para a futura Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica. As propostas visam abordar a eficiência no uso da água, a mitigação da poluição, a adaptação às alterações climáticas, o financiamento, a digitalização e a cooperação transfronteiriça nesta área vital.

Agenda da Presidente e Eventos em Portugal

A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, terá um encontro com a Presidente do Comité das Regiões Europeu, Kata Tüttő, na quarta-feira.

Em Portugal, a semana será marcada por várias iniciativas que aproximam a Europa dos cidadãos:

• Surf Adaptado: No sábado, dia 12, a Praia do Baleal recebe a primeira etapa da Tour 2025 de surf inclusivo, uma parceria entre o Parlamento Europeu em Portugal e a associação Europe XXI (vencedora nacional do Prémio Carlos Magno para a Juventude). O evento, que começa às 14h30, visa sensibilizar para os direitos das pessoas com deficiência e promover os valores europeus de igualdade e inclusão através do desporto.

• Encontro Nacional de Estudos Europeus: De sexta a domingo (11 a 13 de abril), o Fundão acolhe o V Encontro Nacional de Estudos Europeus. Organizado pela Federação Nacional dos Estudos Europeus, o evento reunirá estudantes universitários para debater a UE, contando com a presença confirmada (ou a aguardar) de vários eurodeputados portugueses: Hélder Sousa Silva (PSD, EPP), Ana Catarina Mendes (PS, S&D), Tiago Moreira de Sá (Chega, PfE), João Cotrim Figueiredo (IL, Renew Europe), Catarina Martins (BE, GUE/NGL) e João Oliveira (CDU, GUE/NGL).

• "Um Lugar à Mesa": Na quinta-feira, dia 10, às 19h00, na biblioteca do Goethe-Institut em Lisboa, os ex-eurodeputados Francisco Guerreiro (PAN, Verdes/ALE) e Anabela Rodrigues (BE, GUE/NGL) conversam sobre o projeto europeu e o seu impacto no quotidiano, numa iniciativa do Gerador e do Goethe-Institut, com a presença do Parlamento Europeu em Portugal.

  
  

Esta agenda demonstra uma semana de intensa atividade legislativa e diplomática em Bruxelas e Estrasburgo, complementada por importantes momentos de debate e contacto com os cidadãos em território nacional.